terça-feira, 26 de março de 2013

Problema do Trem e o conceito de juízo de valor

No Direito não existe nada absoluto. Paradoxal, eu sei, mas talvez esta seja uma das poucas certezas do Direito. 
Embora para a maior parte das pessoas ao pensar em Direito seja inevitável relacioná-lo às leis, a verdade é que estas, por si só, não bastam para solucionar as várias situações entre os homens. Pausa. E eis aqui outra certeza. Paro, para não deixar o leitor mal acostumado e não ficar com a fama de mentirosa. 
Se o Direito fosse "simples" assim, ou em outras palavras, se vivêssemos num positivismo sem escrúpulos, o que estivesse escrito na letra fria da lei, teria de ser aplicado, sem qualquer valoração de justo ou injusto, apenas: é legal, pois está na lei (e o terror tomaria conta - soa meio familiar...). Que bom que não é assim. 
Mas, então, qual é o papel do Direito? Bem, são inúmeros, é claro. E por óbvio, é dentro dele que se estudam as leis. Mas o estudo das leis não é um fim em si mesmo, certo? É com base no ordenamento jurídico que resolvemos as situações nos casos concretos. 
Vamos pegar nossa Lei Maior, a Constituição Federal. Em seu art. 5o, caput, encontramos a seguinte redação: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança, e à propriedade[...]". Os grifos são meu. 
Inviolabilidade do direito à vida....e isso não é absoluto? Não. Responda-me, a vida de quem vale mais, a sua ou a minha? Complicado, não (ou você me matou nesse exato momento? Espero que não)?
Os questionamentos, portanto, começam a surgir quando se contrasta a letra da lei e a realidade. Só o caso concreto (e nas grandes questões, o STF) é que dirá qual a melhor solução. O que vale mais? O meu propósito não é responder a esta e outras dúvidas, mas sim as fazer crescer dentro de você, porque em minha humilde opinião, só vivendo e aprendendo a digerir questionamentos é que vamos aprimorando nossos juízos de valor. 
Para a reflexão, deixo aqui o Problema do Trem, de Philippa Foot (com adaptações feita pelo Prof. Felipe Chiarello). Imagine a seguinte situação em que um trem, próximo a uma bifurcação, perde o controle. Num dos lados da bifurcação está um grupo de cinco pessoas, e no outro, apenas uma pessoa. O que você faria se estivesse dentro do trem? Puxaria a alavanca para que, inevitavelmente, sacrificasse a vida de uma ou de cinco pessoas? Parece fácil responder. Penderia para a do lado de uma única pessoa, pois, a princípio, seria um sacrifício menor. São cinco vidas contra uma. Mas, veja agora essa mesma situação, sobre outra perspectiva: você está do lado de fora do trem, e vê tudo o que está acontecendo. Antes da bifurcação há uma pessoa bastante robusta, que, se fosse empurrada por você para a frente do trem, conseguisse fazer com que o trem não tivesse de passar por nenhuma das trilhas da bifurcação. Você empurraria a pessoa? Não creio que o faria. Mas, colocando-se na balança, de modo meramente quantitativo, não seria a mesma situação? Uma pessoa em prol, agora, de seis outras vidas humanas? 
Difícil!
Espero que a reflexão seja válida, se não para o jurista que existe em você, para que agregue algo em sua vida. Infelizmente, espera-se que a experiência dos anos ensine às pessoas o que não se pode aprender apenas lendo as disposições legais, mas nem sempre isso acontece. A estupidez parece se entender bem com a arrogância dos que muito conhecem, mas pouco sabem.

terça-feira, 12 de março de 2013

sábado, 9 de março de 2013

Y ver allá

No por ignorar la belleza de lo sencillo
O por carestía de deslumbramiento
Que no me ha ocurrido las ideas a veces
Pasibles de una expresión poética libre.
Quizá sean los años que se fueron -
Rápidos demás para alguien como yo -
Que por ellos me perdí, me recogí,
Me reencontré y me acepté, 
Ni siempre así, tan facil como el avance
De verbos de segunda y tercera conjugación.
(Y ahora me pregunto si algún día 
Estuve yo como una primera siquiera)
Pero despacio, como se pasa en los cambios
De todo lo negro de los cabellos 
Hasta la blancura de la sabiduría. 

Verdad es que cambié, yo lo sé.
Dificil es precisar cuanto se fue en todo eso. 

Cúanto de mí se ha perdido por el camino,
¿Para que yo fuera hoy depararme aquí conmigo?
Cúando fue que yo me he encontrado totalmente,
¿Sino que sólo despues de acomodar
Una persona completa en mi corazón?
Yo ni siquiera sabía que para conocerme de todo
Tendría que antes permitir otra vida,
Que no mía, ocupar casi todo en mí: 
Los piensamientos, los sueños, las sonrisas
Y hasta el llanto por lo ajeno - 
Aun que parte de quien soy.
Pero si me pregunta si así estoy feliz,
¿Qué voy a decirle más que sí? 
Mi amor fue como un rescate,
Para verse lo bello además de la simplicidad.

sábado, 2 de março de 2013

Livro: How to be good

Best lines do livro How to be Good - Nick Hornby:

"She's right, of course. It's not fair. Love, it turns out, is as undemocratic as money, so it accumulates around people who have plenty of it already: the sane, the healthy, the lovable". 

Ela está certa, claro. Não é justo. Acontece que o amor, assim como o dinheiro, não é democrático, então ele se acumula entre as pessoas que já o têm bastante: os sanos, os saudáveis, os amáveis. 

Minha outra frase preferida não colocarei aqui, porque, para mim, é a frase de efeito que dá o nome ao livro, e não o fato de que David e DJ GoodNews estão escrevendo um livro chamado "How to be good".